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  • Projeto de Lei nº 1598/2008

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE "JOSE ANTÔNIO DE PAULA".

    Autoria: NICANOR LOPES
    Data de Apresentação: 05/06/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 2612/2008
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 06/11/2008 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 11.833, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2008. DOM: 02/12/08. - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 764

  • Projeto de Lei nº 1586/2008

    INSTITUI A DENOMINAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO DE RIBEIRÃO PRETO DE "PREFEITO ANTÔNIO DUARTE NOGUEIRA", CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: NICANOR LOPES
    Data de Apresentação: 20/05/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 2577/2008
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 24/03/2009 00:00:00: Aprovado
    Arquivo Permanente: Rolo 764

  • Projeto de Lei nº 1585/2008

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE "ADEMAR MORENO".

    Autoria: NICANOR LOPES
    Data de Apresentação: 20/05/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 2576/2008
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 09/10/2008 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 11.800, DE 22 DE OUTUBRO DE 2008. DOM: 03/11/08. - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 764

  • Projeto de Lei nº 1584/2008

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE "ALCINO JACINTO RAMOS".

    Autoria: NICANOR LOPES
    Data de Apresentação: 20/05/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 2575/2008
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 26/06/2008 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 11.692, DE 08 DE JULHO/08. DOM: 17/07/08. DECRETO Nº 033, DE 06/02/2012 (DENOMINA A RUA 05, DO LOTEAMENTO QUINTA DA PRIMAVERA). DOM: 07/02/2012 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 754

  • Projeto de Lei nº 1583/2008

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE "ANTONIO CAMAROTTO".

    Autoria: NICANOR LOPES
    Data de Apresentação: 20/05/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 2574/2008
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 10/06/2008 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 11.672, DE 23 DE JUNHO/08. DOM: 02/07/08. DECRETO Nº 122, DE 18 DE MAIO DE 2012 (DENOMINA A RUA 05, DO LOTEAMENTO JARDIM VILICO CANTARELLI). DOM: 21/05/2012 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 754

  • Projeto de Lei nº 1550/2008

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE JOSÉ BERNARDES DE SOUZA

    Autoria: NICANOR LOPES
    Data de Apresentação: 22/04/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 2547/2008
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 20/05/2008 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 11.656, DE 04/06/08. DOM: 20/06/08. DECRETO Nº 028, DE 24 DE JANEIRO DE 2012 (DENOMINA A RUA 06, DO LOTEAMENTO QUINTA DA PRIMAVERA). DOM: 25/01/2012 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 754

  • Projeto de Lei nº 1549/2008

    ACRESCEM PARÁGRAFOS AO ARTIGO 6º DA LEI Nº 11221, DE 04/06/07, QUE CRIA O PROJETO MÃOS DADAS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CRIAÇÃO DE NÚCLEOS-SÓCIO-CULTURAIS E CONSTITUIÇÃO GRUPO CORAL MÃOS DADAS)

    Autoria: NICANOR LOPES
    Data de Apresentação: 22/04/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1292/2008 , CFOFCT nº 139/2008 , CCJR nº 2626/2008
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 26/06/2008 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 11.693, DE 16 DE JULHO/08. DOM: 31/07/08 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Arquivo Permanente: Rolo 754

  • Projeto de Lei nº 1530/2008

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE OMÍLTON VISCONDE.

    Autoria: NICANOR LOPES
    Data de Apresentação: 10/04/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 2514/2008
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 24/04/2008 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 11.626, DE 07/05/08. D.O.M: 20/05/08. DECRETO Nº 243, DE 29/07/08 (DENOMINA ÁREA). DOM: 30/07/08. DECRETO Nº 377, DE 19/11/08 (DENOMINA PRAÇA). DOM: 19/11/08 (EDIÇÃO SUPLEMENTAR). - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Arquivo Permanente: Rolo 753

  • Projeto de Lei nº 1529/2008

    DENOMINA A ÁREA EM QUE SE LOCALIZA A FAVELA MONTE ALEGRE DE "JARDIM MONTE ALEGRE".

    Autoria: NICANOR LOPES
    Data de Apresentação: 10/04/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 2527/2008
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 09/09/2008 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 11783, DE 13/10/08 (SILÊNCIO). DOM: 15/10/08. - SILÊNCIO DO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 764

  • Projeto de Lei nº 1522/2008

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE JOÃO BATISTA SANTANNA.

    Autoria: NICANOR LOPES
    Data de Apresentação: 08/04/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 2525/2008
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 15/05/2008 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 11.649, DE 28 DE MAIO DE 2008. DOM: 11/06/08. DECRETO Nº 052, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2012 (DENOMINA A VIA DE CIRCULAÇÃO QUE VAI DA AV.HERACLITO FONTOURA SOBRAL PINTO ATÉ A RODOVIA ANTÔNIO MACHADO SANT'ANNA, AO LADO DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL RESERVA SUL). DOM: 24/02/2012 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 753